Cobrança de ICMS na revenda de produtos
Esta semana a primeira turma do STJ firmou entendimento pela possibilidade de utilizar o preço do catalogo
Fernando Conceição Ramos
outubro 5, 2020
Fernando Conceição Ramos
Advogado Tributário
Olá, é um prazer ter você aqui! Sou Fernando Conceição Ramos, Advogado – Pós Graduando em Direito Tributário pelo Instituto de Direito Público e Fundador da ONG Ajudi. Nasci em Goiatuba-GO, cresci nas cidades de Itumbiara-GO e depois em Goiânia-Go, onde resido atualmente, com minha esposa e filhos. Acredito profundamente no ser humano e conto com você para levarmos ainda mais esperança para aqueles que precisam.
O amor de mãe é o combustível que capacita um ser humano comum a fazer o impossível. #felizdiadasmaes
Parabéns a você trabalhador de todo dia! #felizdiadotrabalhador💪
Feliz ano novo. Que ele seja leve e abençoado🙏🏽 #anovovo #2022 #benção
Meus artigos
- Dívidas de árdua recuperação com o Simples podem ser parcelados
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
- Constitucionalidade dos honorários de sucumbência contra a fazenda pública será considerada pelo stf
- Mandado de Segurança em matéria tributária
- Tributação das empresas pelo lucro presumido (IRPJ, CSLL, PIS/COFINS)
- PARA ENTENDER A SÚMULA 612 DO STJ – Confira!
- Imunidades subjetivas
- Bitributação tudo o que você precisa saber
- IPTU e a súmula 626 do STJ
- Capacidade tributária ativa, passiva e contributiva
- O que diz a Lei sobre o momento da emissão da Nota Fiscal de Serviços?
- Incide ISS nas exportações de serviços?
- Por que contratar uma consultoria tributária?
- Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)
- Impactos da Resolução nº 154 (03/04/2020) e o Simples Nacional
- STF decide que é constitucional o despacho de precatório para pagamento de parte incontroversa, antes do trânsito em julgado total de ação
- Notícias
- Direito
- Responsabilidade Social
Empresas reprovam as mudanças na cobrança do ISS que visa beneficiar pequenas cidades
A Lei complementar 175/2020 trouxe uma mudança na regra de cobrança do ISS com a finalidade de beneficiar pequenas
Fernando Conceição Ramos
outubro 5, 2020
STF analisa a repartição dos valores arrecadados como salário-educação.
O salário educação é um tributo de contribuição social constitucionalmente estabelecido para ser distribuído entre estados e
Fernando Conceição Ramos
outubro 5, 2020
Como fica a importação de medicamentos com o aumento genérico da confins.
Em função do momento pandêmico, as questões que cercam os impostos aplicados em remédios e
Fernando Conceição Ramos
outubro 5, 2020
STF decide que é possível compensar ICMS em aparelhos telefônicos dado em comodato.
O Supremo Tribunal Federal julgou na última sexta feira o recurso que tratava da aplicação
Fernando Conceição Ramos
outubro 5, 2020
STF decide que é possível compensar ICMS em aparelhos telefônicos dado em comodato.
O Supremo Tribunal Federal julgou na última sexta feira o recurso que tratava da aplicação
Fernando Conceição Ramos
setembro 29, 2020
A conhecida Lei do Bem presumia uma alíquota zero para o PIS e a Cofins
A conhecida Lei do Bem (Lei nº 11.196/2005) presumia uma alíquota zero para o PIS e a Cofins incidentes
Fernando Conceição Ramos
agosto 27, 2020
STF revela a constitucionalidade da multa por atraso de entrega Declaração de impostos
O recurso extraordinário que originou a decisão foi interposto por um contribuinte que visava ser
Fernando Conceição Ramos
agosto 26, 2020
Estado terá que se desistir de protestar Certidões de Dívidas Ativas
Adriano Marcos Laroca, juiz da 12ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, conferiu liminar
Fernando Conceição Ramos
agosto 25, 2020
Isenção de ICMS para produtos de saúde continua sendo legal
O Governo Federal como uma das formas de enfrentamento ao Covid 19 aprovou a isenção
Fernando Conceição Ramos
agosto 19, 2020
Tributo de 10 % nas multas do FGTS cobrado como Contribuição social é valido
Uma empresa de Santa Catarina em processo conta a União, visando não pagar a multa
Fernando Conceição Ramos
agosto 18, 2020
Estados querem reunir todos os impostos sobre consumo, Reforma tributária
Nesta quarta-feira (12), aconteceu uma reunião da comissão mista da reforma tributária com os 26 estados e
Fernando Conceição Ramos
agosto 14, 2020
Dívidas de árdua recuperação com o Simples podem ser parcelados
As micro e pequenas empresas com dívidas no Simples Nacional considerados de recuperação dificultosa terão até 29
Fernando Conceição Ramos
agosto 14, 2020
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Como rastrear todos os cliques do seu cliente? mandar mensagens para ele a qualquer hora
Fernando Conceição Ramos
agosto 3, 2020