Dívidas de árdua recuperação com o Simples podem ser parcelados
As micro e pequenas empresas com dívidas no Simples Nacional considerados de recuperação dificultosa terão até 29 de dezembro para reivindicar o parcelamento em quase 12 anos
As micro e pequenas empresas com dívidas no Simples Nacional considerados de recuperação dificultosa terão até 29 de dezembro para reivindicar o parcelamento em quase 12 anos
Como rastrear todos os cliques do seu cliente? mandar mensagens para ele a qualquer hora do dia e encher a caixa de entrada dele de
O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL MODIFICOU A LEI PRELIMINAR NA QUAL SE REFERE AOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NAS CAUSAS EM QUE A FAZENDA PÚBLICA É PARTE
Você já parou para pensar por que a ação mandamental é tão comum na prática tributária? Entre outros motivos lembre-se que estamos falando de uma ação
Sobre as formas de apuração do imposto de renda das pessoas Jurídicas, hoje abordaremos o lucro presumido que é uma maneira alternativa, e menos burocrática
O Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS no prazo da sua validade, possui natureza declaratória para fins tributários retroagindo seus efeitos à
Você sabia que existem diversas classificações para as imunidades tributárias? Separá-las por critérios distintos pode ser essencial para compreender como a Jurisprudência se posiciona sobre
Para entendermos o que é de bitributação nos termos do Artigo 164 inciso 3 do Código Tributário Nacional bitributação consiste na exigência por mais de uma pessoa jurídica de
IPTU e a súmula 626 do STJ Hoje falaremos IPTU e a súmula 626 do STJ, aqui você vai entender as razões pelas quais o
Você já ouviu falar sobre capacidade tributária ativa, capacidade tributária passiva, e capacidade contributiva? Bom eu não sei qual foi a sua resposta, mas, estou