Recentemente o comitê gestor do Simples Nacional por meio de uma resolução promoveu a prorrogação da data de vencimento dos tributos federais incluídos no simples nacional. Mas e aí, como é que fica a questão do recolhimento do ISS, tanto aquele incluído no simples como aquele devido pelas empresas não optantes pelo simples? O fato […]
Read MoreEstá sendo analisado pela Primeira Turma do STJ se há ou não exportação de serviços no caso objeto do AREsp 1.150.353/SP. Este é um assunto extremamente polêmico que tem gerado muitas discussões entre o fisco e os contribuintes. Exportação de serviços, quais são as operações que realmente ficam fora do campo de incidência do ISS? […]
Read MorePor que contratar uma consultoria tributária? Ao iniciar uma empresa, pouco se questiona acerca de pagamento de impostos ou documentos necessários do ramo tributário, o que resulta no prejuízo futuramente. Por esse motivo, é importante entender por que contratar uma consultoria tributária. É normal não ter conhecimento acerca de tributos ou impostos em que o […]
Read MoreEm 18 de maio de 2020 foi publicada a Lei nº 13.999, a qual Institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios, cujo programa é vinculado à Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia. Fique […]
Read MoreCom o COVID-19, muitas mudanças precisaram ser feitas a fim de reduzir os impactos negativos que esse vírus resultou em todos os setores possíveis. Uma das áreas que também sofreu com isso foi a área tributária, então veremos os impactos da Resolução n 154, de 03 de abril de 2020. O interessante sobre o nosso […]
Read MoreSTF decide que é constitucional o despacho de precatório para pagamento de parte incontroversa, antes do trânsito em julgado total de ação. O Plenário resolveu por unanimidade que não é preciso esperar a decisão definitiva (trânsito em julgado) de toda a condenação para a abertura da execução por parte não questionada da dívida. Sendo a […]
Read MoreONG Ajudi seleciona famílias, jovens e crianças para sua próxima campanha. Não podemos nos conformar! Muitas crianças e famílias estão carentes de futuro. Como continuar ignorando a realidade de pessoas que têm fome de alimento, de educação, de justiça, de oportunidades? É partindo disto que surge a Ajudi, um projeto social cujo compromisso é estabelecer […]
Read MoreAdvocacia Social. Entenda o que é e porque é tão importante. Injustiça. Bom seria se essa palavra só existisse no dicionário apenas a título de definição… Mas, infelizmente, essa é a realidade que muitas famílias de baixa renda experimentam em situações extremas. Estou falando mais precisamente das injustiças da Justiça do Brasil. De um lado, […]
Read MoreQuer ajudar? Descubra como escolher uma ONG de confiança. O brasileiro é um povo generoso por natureza! Não é por acaso que temos sido protagonistas no mundo todo com iniciativas modelo que promovem a inclusão social, educacional e até sustentáveis. Aliás, a despeito das manchetes dos jornais, o que temos visto surgir é um movimento […]
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